Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade

INVESTIMENTO

R$390,00

Descrição do Curso

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável. 

Os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa. Entretanto, uma derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por “rádio peão”, onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais.

Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

Estudantes e recém formados, peritos judiciais e assistentes técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, higienistas ocupacionais, técnicos de segurança do trabalho, relações trabalhistas, prepostos da justiça do trabalho e demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

ASPECTOS LEGAIS 

 

O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial? 

Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro? 

Perito versus Assistente Técnico; 

Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial; 

A ética do Perito Judicial; 

A sucumbência e os honorários periciais; 

Impedimento e suspeição do Perito; 

A prova emprestada; 

Condução do inquérito preliminar; 

Os quesitos; 

Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria. 

 

ASPECTOS TÉCNICOS 

 

Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade; 

A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria; 

Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto; 

O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica; 

Limites de tolerância para exposição ao calor; 

A insalubridade por iluminação ainda existe? 

Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;

Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade? 

A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349; 

A avaliação qualitativa do frio; 

Como se caracteriza insalubridade por umidade; 

Valor máximo e valor teto dos agentes químicos; 

A absorção dos agentes químicos pela pele; 

Quais são as poeiras minerais? 

Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada; 

A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos; 

Os Agentes Biológicos; 

Tópicos de periculosidade NR-16 

O art.193 da CLT; 

Risco x perigo; 

A periculosidade por inflamáveis; 

A periculosidade por eletricidade; 

A periculosidade por radiações ionizantes; 

Equipamentos de Proteção Individual – EPI; 

A NR-6; 

Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.  

Antonio Carlos Vendrame

Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, Diretor da Vendrame Consultores Associados, Referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na Capacitação de profissionais.

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007.
  • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  • Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
  • Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
  • Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
  • Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
  • Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  • Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz.
  • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  • Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

Autor dos livros

• “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
• “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
• “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
• “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
• “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
• “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
• “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
• “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
• “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
• “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.

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