Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

Estudantes e recém-formados, peritos judiciais e assistentes técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, higienistas ocupacionais, técnicos de segurança do trabalho, relações trabalhistas, prepostos da justiça do trabalho e demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

ASPECTOS LEGAIS
O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
Perito versus Assistente Técnico;
Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
A ética do Perito Judicial;
A sucumbência e os honorários periciais;
Impedimento e suspeição do Perito;
A prova emprestada;
Condução do inquérito preliminar;
Os quesitos;
Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

ASPECTOS TÉCNICOS
Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
Limites de tolerância para exposição ao calor;
A insalubridade por iluminação ainda existe?
Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
A avaliação qualitativa do frio;
Como se caracteriza insalubridade por umidade;
Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
A absorção dos agentes químicos pela pele;
Quais são as poeiras minerais?
Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
Os Agentes Biológicos;
Tópicos de periculosidade NR-16
O art.193 da CLT;
Risco x perigo;
A periculosidade por inflamáveis;
A periculosidade por eletricidade;
A periculosidade por radiações ionizantes;
Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
A NR-6;
Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

Antonio Carlos Vendrame

Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, diretor da Vendrame Consultores Associados, referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na capacitação de profissionais.

• Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia;
• Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm
• Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body
• Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm
• Vibration – Bologna – Italia, 2007;
• Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho;
• Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte,
• Cultura e História no grau de Comendado;
• Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte,
• Cultura e História;
• Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA;
• Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999;
• Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr;
• Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança;
• Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho;
• Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal;
• Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz;
• Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho;
• Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

Autor dos livros

• “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
• “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
• “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
• “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
• “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
• “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
• “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
• “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
• “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
• “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.