Atualização Previdenciária em SST

INVESTIMENTO

R$ 490,90

Descrição do Curso

Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando enormes passivos em segurança e saúde do trabalhador.
As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações, tributos majorados e ações regressivas por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses.
Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de seus clientes será tratado neste curso.

Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.

Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários, diretores, gestores de RH, assistentes sociais, advogados militantes, assessores jurídicos, contadores, auditores, peritos judiciais, assistentes técnicos e os demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.

 

  • APOSENTADORIA ESPECIAL:
  • PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO;
    PPP e o instituto da Aposentadoria Especial;
    Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP;
    Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação;
    EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação;
    Como atender a fiscalização.
  • SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO:
  • LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO;
    Requisitos do LTCAT;
    Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004;
    A possível substituição do LTCAT pelo PPRA;
    Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT.
  • LEVANTAMENTO AMBIENTAL;
  • AÇÕES REGRESSIVAS;
  • FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO:
    Antecedentes ao FAP;
    Legislação aplicável;
    Indicadores do FAP;
    O FAP como flexibilizador do SAT;
    Fonte de dados para cálculo do FAP;
    Consequências do FAP;
    Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP;
    A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social.
  • NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO:
    Legislação aplicável;
    Problemas do NTEP;
    Consequências do reconhecimento do NTEP;
    Prevenção da doença e promoção da saúde;
    Nexo causal em acidentes e doenças;
    A inversão do ônus da prova;
    Como elaborar provas para contraditar o NTEP.
  • CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO;
  • LIMBO PREVIDENCIÁRIO;
  • COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO;

 

 

Antonio Carlos Vendrame

Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, diretor da Vendrame Consultores Associados, referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na capacitação de profissionais.

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia;
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007;
  • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho;
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendado;
  • Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História;
  • Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA;
  • Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999;
  • Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr;
  • Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança;
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho;
  • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal;
  • Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz;
  • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho;
  • Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

 

Autor dos livros

  • “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
  • “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
  • “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
  • “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
  • “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
  • “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
  • “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
  • “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
  • “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
  • “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.