Atualização Previdenciária em SST

INVESTIMENTO

R$390,00

Descrição do Curso

Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando enormes passivos em segurança e saúde do trabalhador.

As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações, tributos majorados e ações regressivas por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses.

Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de seus clientes será tratado neste curso.

Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.

Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.

  • APOSENTADORIA ESPECIAL
  • PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
    PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
    Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
    Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
    EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
    Como atender a fiscalização
  • SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO
  • LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
    Requisitos do LTCAT
    Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
    A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
    Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
  • LEVANTAMENTO AMBIENTAL
  • AÇÕES REGRESSIVAS
  • FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
    Antecedentes ao FAP
    Legislação aplicável
    Indicadores do FAP
    O FAP como flexibilizador do SAT
    Fonte de dados para cálculo do FAP
    Consequências do FAP
    Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
    A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social
  • NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
    Legislação aplicável
    Problemas do NTEP
    Consequências do reconhecimento do NTEP
    Prevenção da doença e promoção da saúde
    Nexo causal em acidentes e doenças
    A inversão do ônus da prova
    Como elaborar provas para contraditar o NTEP
  • CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
  • LIMBO PREVIDENCIÁRIO
  • COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO

Antonio Carlos Vendrame

Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, Diretor da Vendrame Consultores Associados, Referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na Capacitação de profissionais.

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007.
  • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  • Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
  • Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
  • Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
  • Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
  • Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  • Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz.
  • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  • Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

Autor dos livros

• “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
• “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
• “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
• “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
• “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
• “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
• “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
• “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
• “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
• “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.

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